Termos de Uso

Razão social: Casacco Treinamentos Ltda
Nome fantasia: Casacco Treinamentos Ltda
CNPJ: 43.073.678/0001-07
Cidade/Estado: São Paulo - SP
Site: camomilhas.com.br
E-mail: camomilhas@gmail.com

O site camomilhas.com.br tem como objetivo disponibilizar informações, conteúdos, produtos, serviços, ofertas e outros materiais relacionados às atividades desenvolvidas pela Casacco Treinamentos Ltda.

O conteúdo disponibilizado no site poderá incluir, conforme aplicável:

• informações institucionais;
• conteúdos informativos;
• apresentação de produtos e serviços;
• materiais educacionais;
• formulários de contato;
• páginas de inscrição ou cadastro;
• campanhas promocionais;
• canais de atendimento;
• informações relacionadas às ofertas disponibilizadas pela empresa.

As funcionalidades e conteúdos disponíveis podem ser modificados, atualizados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, respeitados os direitos já adquiridos pelos usuários e as obrigações legais aplicáveis.

Ao utilizar o site, o usuário concorda em utilizar suas funcionalidades de forma legítima, responsável e compatível com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper a utilização do site.

Determinados produtos, serviços ou funcionalidades poderão possuir condições específicas, contratos, políticas ou regras adicionais.

Quando aplicável, essas condições complementares serão apresentadas ao usuário antes da contratação ou utilização do respectivo produto ou serviço.

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada e lícita.

É vedado utilizar o site para:

• praticar atos contrários à legislação;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos capazes de prejudicar sistemas ou usuários;
• interferir no funcionamento normal do site;
• utilizar ferramentas automatizadas de forma abusiva;
• copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar o site para finalidades fraudulentas ou ilícitas;
• praticar qualquer conduta que possa causar danos à empresa, aos demais usuários ou a terceiros.

A empresa poderá adotar medidas razoáveis para interromper ou restringir acessos que apresentem indícios de uso indevido, fraude, abuso ou violação destes Termos de Uso, respeitados os direitos previstos em lei.

As informações apresentadas no site têm como finalidade descrever e apresentar os produtos e serviços disponibilizados pela Casacco Treinamentos Ltda.

Preços, condições comerciais, características, disponibilidade, bônus, prazos e demais condições poderão variar conforme a oferta apresentada ao usuário.

Quando houver contratação de um produto ou serviço, prevalecerão as condições apresentadas no momento da contratação, juntamente com eventual contrato ou documento específico aplicável.

A apresentação de um produto ou serviço no site não significa que ele estará permanentemente disponível.

As ofertas eventualmente disponibilizadas no site poderão possuir condições específicas, como prazo de validade, quantidade limitada, condições promocionais ou requisitos próprios.

Quando uma oferta tiver condições específicas, elas serão apresentadas juntamente com a respectiva oferta, sempre que aplicável.

A empresa poderá modificar ou encerrar ofertas futuras, sem prejuízo das obrigações já assumidas em relação a contratações realizadas anteriormente.

O usuário é responsável pelas informações que fornecer à empresa e deve procurar mantê-las corretas e atualizadas quando necessário.

O usuário também é responsável por manter a segurança de suas próprias credenciais, dispositivos e contas utilizadas para acessar serviços eventualmente disponibilizados pela empresa.

Caso identifique acesso não autorizado ou suspeita de utilização indevida de sua conta ou informações, o usuário deverá comunicar a empresa pelos canais disponíveis.

Os conteúdos publicados no site possuem finalidade informativa e/ou educacional, conforme sua natureza.

A empresa procura manter as informações disponibilizadas de forma adequada e atualizada, mas determinados conteúdos podem ser alterados, atualizados ou deixar de refletir situações posteriores à sua publicação.

Quando houver conteúdo informativo relacionado a determinado assunto, o usuário deverá avaliar sua aplicação à sua situação específica.

A disponibilização de conteúdo no site não representa, por si só, garantia de resultado específico ao usuário, salvo quando expressamente previsto em oferta ou contratação.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Casacco Treinamentos Ltda não será responsável por:

• indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou falhas técnicas fora de seu controle;
• problemas relacionados à conexão de internet do usuário;
• falhas ou interrupções de serviços de terceiros;
• danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário;
• informações incorretamente fornecidas pelo próprio usuário;
• conteúdos ou serviços disponibilizados diretamente por terceiros;
• eventos decorrentes de circunstâncias que não possam ser razoavelmente controladas pela empresa.

As limitações previstas neste documento não têm a finalidade de afastar ou restringir direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados, especialmente aqueles assegurados pela legislação de proteção ao consumidor.

Salvo indicação diferente, os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, marcas, logotipos, materiais, vídeos, layouts e demais elementos, poderão estar protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou exploração de conteúdos protegidos sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

O nome empresarial, marcas, sinais distintivos e elementos visuais da Casacco Treinamentos Ltda não poderão ser utilizados de forma que possa gerar confusão, associação indevida ou violação de direitos.

Quando uma funcionalidade permitir que o usuário envie informações, mensagens ou outros conteúdos, o usuário deverá assegurar que possui os direitos necessários para realizar esse envio.

O usuário não deverá enviar conteúdos ilegais, fraudulentos, ofensivos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.

Quando o tratamento de dados pessoais estiver envolvido, serão aplicáveis também as disposições da Política de Privacidade da empresa.

O site poderá conter links, integrações ou referências a sites, plataformas e serviços administrados por terceiros.

Esses terceiros possuem seus próprios termos, políticas e condições de utilização.

A Casacco Treinamentos Ltda não controla integralmente esses ambientes e não assume responsabilidade pelas práticas, conteúdos, disponibilidade ou políticas adotadas por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que possam existir nos termos da legislação aplicável.

A Casacco Treinamentos Ltda poderá utilizar WhatsApp, e-mail e outros canais para atendimento, envio de informações e, quando permitido, comunicações comerciais e de marketing.

A utilização do WhatsApp poderá ocorrer por meio da API oficial do WhatsApp/WhatsApp Cloud API.

Ao fornecer um número de telefone ou outro dado de contato e interagir com a empresa, o usuário reconhece que determinadas comunicações poderão ser realizadas por esses canais, observadas as finalidades e bases legais aplicáveis.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing pelo canal: camomilhas@gmail.com

Quando a comunicação possuir mecanismo específico de descadastramento ou opt-out, o usuário também poderá utilizá-lo.

A interrupção de comunicações promocionais não necessariamente impedirá mensagens necessárias para atendimento, segurança, cumprimento de obrigações ou execução de relações existentes.

A utilização e o tratamento de dados pessoais realizados pela Casacco Treinamentos Ltda estão descritos em nossa Política de Privacidade.

A Política de Privacidade explica, entre outros pontos:

• quais dados podem ser coletados;
• como os dados são utilizados;
• as finalidades do tratamento;
• as bases legais aplicáveis;
• o uso de WhatsApp e outros canais;
• o uso de cookies e tecnologias semelhantes;
• o compartilhamento de informações;
• os direitos dos titulares;
• os canais para solicitações relacionadas a dados pessoais.

A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

O site poderá utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para funcionamento, análise, mensuração, publicidade e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.

Também poderá ser utilizado o Meta Pixel para determinadas atividades de mensuração e publicidade.

O usuário poderá encontrar informações adicionais sobre essas tecnologias na Política de Privacidade e, quando disponível, em mecanismos de gerenciamento de cookies apresentados no site.

A empresa busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Podem ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de fornecedores;
• problemas de infraestrutura;
• falhas de conexão;
• eventos fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento dos serviços afetados.

A Casacco Treinamentos Ltda procura adotar medidas razoáveis para proteger seus ambientes e as informações tratadas no contexto de suas atividades.

Entretanto, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos.

O usuário também deve adotar medidas adequadas para proteger seus próprios dispositivos, contas, senhas e informações de acesso.

A empresa poderá modificar, suspender ou encerrar determinadas funcionalidades do site, temporária ou permanentemente, considerando questões técnicas, operacionais, comerciais, legais ou de segurança.

Essa possibilidade não prejudica direitos decorrentes de contratos ou relações de consumo já estabelecidas.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças:

• nas funcionalidades do site;
• nos produtos ou serviços;
• nas operações da empresa;
• na legislação aplicável;
• nas práticas de segurança;
• nas condições de utilização.

A versão mais recente estará disponível nesta página e será identificada pela respectiva data de atualização.

Quando uma alteração exigir comunicação específica nos termos da legislação aplicável, a empresa adotará as medidas necessárias.

Quando a relação entre o usuário e a Casacco Treinamentos Ltda caracterizar uma relação de consumo, serão observadas as disposições aplicáveis da legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem como objetivo excluir ou restringir direitos que sejam assegurados ao consumidor por normas de aplicação obrigatória.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização do site ou aos serviços oferecidos serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

A Casacco Treinamentos Ltda busca solucionar eventuais dúvidas, reclamações ou conflitos de forma amigável e por meio de seus canais de atendimento.

O usuário poderá inicialmente entrar em contato conosco para apresentar sua solicitação:

E-mail: camomilhas@gmail.com

Quando aplicável uma relação de consumo, serão respeitadas as regras legais de competência e proteção ao consumidor, inclusive aquelas que possam determinar foro diverso.

Nas demais situações em que seja juridicamente possível estabelecer foro, fica indicado o foro legalmente competente, observadas as normas brasileiras aplicáveis.

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao site e aos serviços da empresa:

Casacco Treinamentos Ltda
CNPJ: 43.073.678/0001-07
São Paulo - SP
Site: camomilhas.com.br
E-mail: camomilhas@gmail.com

Para assuntos relacionados especificamente à privacidade e proteção de dados pessoais:

E-mail: camomilhas@gmail.com

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação.

A eventual ausência de exercício imediato de determinado direito pela empresa não significa renúncia a esse direito.

Estes Termos de Uso representam as condições gerais aplicáveis à utilização do site, sem prejuízo de condições específicas que possam ser apresentadas para determinados produtos, serviços ou funcionalidades.

Casacco Treinamentos Ltda
CNPJ 43.073.678/0001-07